área partilhada
-
Página Inicial
-
Formulários
- Detalhe de Procedimento
Informação prévia (n.º 2 do artigo 14,º) - Outras operações urbanísticas
área central de conteúdos (não partilhada)
Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.
Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Detalhes
Instrução detalhada do procedimentoTaxas
-
Código5.33
PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO E OUTRAS OPERAÇÕES URBANÍSTICAS (N.º 1.2 ART.º 74º)
Valor126,20 €
Anexos
-
Memória de infraestruturas viárias
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Projeto de infraestrutura de abastecimento de água
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões PermitidasDWFX -
Memória de infraestruturas de água
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Projeto de infraestrutura de esgoto
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões PermitidasDWFX -
Memória de infraestruturas de esgotos
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Projeto de infraestrutura de drenagem
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões PermitidasDWFX -
Memória de infraestruturas de drenagem
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Projeto de infraestrutura de gás
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões PermitidasDWFX -
Memória de infraestruturas de gás
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF
área partilhada