área partilhada

Informação prévia (n.º 1 do artigo 14,º) - Operação de loteamento

área central de conteúdos (não partilhada)

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.

Requerimento(s) para download e entrega presencial

Informação prévia (n.º 1 do artigo 14.º do RJUE) – Operação de loteamento Descarregar

Formulário online

Registar no serviço

Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Taxas

Código
5.32

PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO COM/SEM OBRAS DE URBANIZAÇÃO(N.º 1.1, ART.º 74º)

Valor
273,60 €

Anexos

Procuração e/ou Declaração de autorização

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Projecto de arquitectura

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
DWFX
Pareceres ou certificados de entidades externas

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Documentos diversos

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
Identificação de empresa - certidão de registo comercial

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF

Exportar para Excel

área partilhada

Voltar

Informação prévia (n.º 1 do artigo 14,º) - Operação de loteamento

Detalhes

Taxas

PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO COM/SEM OBRAS DE URBANIZAÇÃO(N.º 1.1, ART.º 74º)

Anexos

Procuração e/ou Declaração de autorização

Projecto de arquitectura

Pareceres ou certificados de entidades externas

Documentos diversos

Identificação de empresa - certidão de registo comercial