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Informação prévia (n.º 2 do artigo 14,º) - Operação de loteamento

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Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Taxas

Código
5.32

PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO COM/SEM OBRAS DE URBANIZAÇÃO(N.º 1.1, ART.º 74º)

Valor
273,60 €

Anexos

Planta de cedências

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
DWG
Imagens resultantes de simulação virtual tridimensional fidedigna, com enquadramento adequado, e que permitam compreender as características fundamentais da operação, nos casos em que seja exigida discussão pública;

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
Avaliação acústica

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Plano de acessibilidades

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
DWFX
Memória descritiva do plano de acessibilidades

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
Termo - Plano de acessibilidades

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Estimativa Orçamental das Obras de Urbanização

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
Termo de responsabilidade do levantamento topográfico

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
Termo do projeto de arquitetura

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF

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Detalhes

Taxas

PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO COM/SEM OBRAS DE URBANIZAÇÃO(N.º 1.1, ART.º 74º)

Anexos

Planta de cedências

Imagens resultantes de simulação virtual tridimensional fidedigna, com enquadramento adequado, e que permitam compreender as características fundamentais da operação, nos casos em que seja exigida discussão pública;

Avaliação acústica

Plano de acessibilidades

Memória descritiva do plano de acessibilidades

Termo - Plano de acessibilidades

Estimativa Orçamental das Obras de Urbanização

Termo de responsabilidade do levantamento topográfico

Termo do projeto de arquitetura